De amigo a inimigo (28/11)

Mais uma semana longe, com longos períodos desconectado. Então farei posts múltiplos, para tangenciar assuntos. No Equador, deu o candidato nacionalista Rafael Correa. Na Venezuela, parece que Hugo Chávez caminha para a vitória. Fora o México, que gravita na órbita americana com sua NAFTA, e a Colômbia, em que uma parte da esquerda está fora da disputa eleitoral (está na guerrilha), o nacionalismo com viés de esquerda dá as cartas na América Latina. A exceção é o Peru, onde a direita derrotou o nacionalismo apoiando um candidato social-democrata. Com cara própria, a direita não emplaca uma. No Brasil, o mundo político se agita para saber quem serão os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Eu aposto que serão quem Luiz Inácio Lula da Silva apoiar. Você vai me achar acaciano, mas é melhor ser acaciano do que escrever bobagens. E o mais interessante na conjuntura pós-eleitoral é que Lula começa a entrar em rota de colisão com certos movimentos sociais que não têm base social (uma aparente contradição em termos, mas só aparente) mas têm poder suficiente para impedir que o Brasil se desenvolva. É uma turma bem articulada internacionalmente e de quem o PT se serviu para chegar ao poder. Mas que hoje representa um obstáculo a que o PT permaneça no poder. Santa dialética! Sim, ela funciona! Se Lula não entregar um crescimento decente nestes quatro anos vai voltar para casa sem deixar saudades. E a turma dele vai ter que amargar um longo inverno: sem um líder, sem penetração política nacional e sem perspectivas eleitorais de curto prazo. Como eu acho que não é isso que vai acontecer, se eu estivesse no caminho de Lula, se eu fosse um obstáculo a que ele atinja o objetivo de terminar bem o governo dele, eu colocaria as barbas de molho.

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Cortem-lhe a cabeça! (26/11)

Vou tocar num assunto que costumo evitar. É o caso da morte em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Na verdade, este post não é sobre o caso Celso Daniel. É sobre o tratamento dado ao trabalho da polícia e dos promotores. Quando o resultado das investigações atende a determinados propósitos políticos, é apresentado ao público como se fosse decisão judicial definitiva, da qual não cabe recurso. "Cortem-lhe a cabeça!", clamam, como em Alice no País das Maravilhas (na imagem, o desenho de Walt Disney). Quando não atende aos propósitos aludidos, o que se ouve são reclamações, resmungos e insinuações. A turma que gosta de produzir listas de cassação de deputados e senadores contra os quais não há provas -e depois passa o tempo esbravejando sobre a "pizza" que seria ousar absolver algum dos infelizes colhidos na contramão da "opinião pública", agora quer também puxar para si a prerrogativa de escrever relatórios de inquéritos policiais ou da promotoria. Menos, pessoal, menos. Por duas vezes a polícia do governo paulista concluiu que a morte de Celso Daniel não teve motivação política. O Ministério Público discorda e quer continuar a investigar. Que se investigue o tanto que for necessário e o tanto que a lei permitir. Mas o pessoal habituado a jogar nas manchetes qualquer coisinha que vaza de inquéritos ainda em andamento precisa tomar um simancol e perceber que essa dicotomia no tratamento da informação está pegando mal.

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Quer entender o favoritismo de Chávez? (26/11)

Reportagem da Folha de S.Paulo de hoje ajuda a entender por que Hugo Chávez é favorito na corrida presidencial venezuelana. Diz a Folha que "segundo pesquisa do instituto Ipsos e da agência de notícias Associated Press, divulgada na última sexta-feira, seu governo tem 63% de aprovação e ele tem 59% das intenções de voto, contra 27% para o candidato único da oposição, Manuel Rosales, governador do Estado de Zulia.". Outros trechos da reportagem de João Carlos Botelho:

A arrecadação tributária, sem contar a receita proveniente da indústria petrolífera, teve crescimento de 76,2% em 2004 e de 57% em 2005, contra 22% em 1998, num país com tradição de sonegação de impostos. A arrecadação ficou sob o comando de um militar reformado como Chávez e colega na tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 1992.

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O ingresso fiscal não proveniente do petróleo subiu para 50% do total. A participação da indústria petrolífera no PIB, que era de 18,7% em 1998, caiu para 16,2% em 2005, mas o percentual que o setor representa nas exportações do país cresceu bastante, de 64,3% para 84,9% na comparação entre os mesmos dois anos.

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O índice [de pobreza] caiu de 50,4% no final de 1998 para 39,7% no primeiro semestre de 2006. A pobreza extrema passou de 20,3% para 12,9%.

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Houve elevação do gasto social, tanto na proporção do gasto público total como em percentual do PIB. Os programas sociais com mais visibilidade são as missões, como a Robinson, de alfabetização, e a Barrio Adentro, que fixa médicos -geralmente cubanos- em comunidades carentes. No quesito desigualdade, (...), o índice de Gini (a mais difundida medida de distribuição de renda), caiu no país entre o primeiro ano chavista e 2004.

Claro que a matéria traz também coisas negativas. Clique aqui para ler a íntegra. Mas este post é sobre as razões da liderança de Chávez. Está explicado.

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Democratizar a comunicação (25/11)

Escrevi em março o post Neil Armstrong e o debate de um programa para o Brasil. Eram sugestões de medidas para o futuro governo. Entre elas, a seguinte:

Propor a proibição constitucional de publicidade oficial que tenha qualquer conteúdo laudatório a governos. Propor que a lei determine um teto (baixo) para gastos com comunicação oficial e restrinja essa despesa a casos (realmente) de utilidade pública. Proibir que governos tenham símbolos próprios e determinar que a comunicação oficial seja feita com os símbolos do Estado.

A minha justificativa na ocasião:

Isso [publicidade oficial] é outra coisa que quem está na oposição critica, mas usa até se lambuzar quando chega ao governo. Talvez seja um dos traços mais gritantes do nosso subdesenvolvimento político. O dinheiro do povo é usado para tentar convencer o povo de que o governo é bom. (...)

Você agora vai concluir que uma das minhas diversões é fazer propostas que não serão implementadas. Em parte você tem razão. Mas não se trata disso. Causa algum espanto que o debate sobre a democracia na comunicação nunca toque na vergonha nacional que é a maciça publicidade dos governos, nos três níveis. Do ponto de vista dos veículos, a interdição da polêmica é autoexplicável. [Prometo levar a sério a aparente indignação de alguns com gastos publicitários governamentais no dia em que esses "alguns" vierem a público para declarar algo como "minha independência editorial e meus compromissos com a ética impedem-me de receber anúncios de governos que devo fiscalizar". Até lá, permito-me o luxo de nem ler reportagens sobre o assunto.] Como escrevi em março, todo mundo que chega ao governo pratica a mesma farra publicitária que criticou quando amargava os duros tempos de oposição. Vai ser assim até o dia em que tivermos um presidente com sangue frio para fechar definitivamente a torneira. Puxa, mas então eu estou propondo que os governos fiquem à mercê da mídia, sem mecanismos de defesa? Não, estou propondo que essa verba dispendida em uma publicidade espúria [e de eficácia duvidosa como mídia] contribua para engrossar programas oficiais voltados a realmente democratizar a comunicação. Programas que ajudem a disseminar a Internet. Que ofereçam linhas de crédito baratas para a imprensa regional, comunitária e sindical. Que estimulem a proliferação de novos veículos digitais. O PT já fez muita bobagem nessa área. Durante algum tempo, deixou-se embriagar pelo sonho de estabelecer "controles sociais" e "controles sindicais" sobre os veículos de comunicação. O resultado prático das maluquices do PT é que a democracia na comunicação acabou sendo vendida como uma agenda negativa pelos interessados em evitá-la. Agora, parece que o PT e o governo entenderam que não há como "controlar" a comunicação, especialmente depois que apareceu a Internet. Já defendi aqui algumas vezes que a democracia da informação é diretamente proporcional ao número de canais disponíveis para o público. É quase aritmético. Não vejo problema em o Estado estimular a multiplicação dos veículos. Vejo solução. Mas há duas condições para que dê certo. A primeira é que o arcabouço institucional possa resistir às naturais mudanças de governo. A segunda é evitar que esse estímulo à multiplicação de veículos seja lido (de ambos os lados do balcão) como a "democratização" da compra de consciências.

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O blog do Luiz Felipe (25/11)

O Luiz Felipe de Alencastro manda um email para avisar que agora tem um blog. Escrito da capital da França, o dito cujo leva o nome de Seqüências Parisienses. Coloquei um link nos links para blogs que você encontra na coluna da direita, rolando a página para baixo. Sim, pois do que gostamos aqui é inteligência. Longa vida ao blog do Luiz Felipe!

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O feitiço do tempo (24/11)

É bacana pescar textos antigos e constatar que eles não morreram. Reli o post Back to basics para a oposição, de abril deste ano. Ele está vivo. Sete meses e uma eleição perdida depois, o PSDB e o PFL parecem aquele garoto que chegou da escola e tem uma lição de casa chata para fazer, tipo assim de matemática ou de química. Aí o cara começa a enrolar. Dá uma ligadinha na televisão, dá uma olhadinha nos emails, dá uma dormidinha, bate um papinho com a namorada ao telefone, vai jogar uma bolinha com os amigos. E os problemas de matemática (e química) ali, esperando por ele, olhando para ele. Intocados e implacáveis. O garoto, claro, pensa que está sendo muito esperto. Que está engabelando alguém. Está é enrolando a si mesmo. Coisa de adolescente. A oposição me dá a impressão de agir como um adolescente que se recusa a fazer a tarefa de casa, como se tivesse todo o tempo do mundo para encontrar a solução de problemas que, a serem enfrentados com prazo determinado, demandariam um pouco de inspiração e muita transpiração. Mas a oposição não quer saber da receita vitoriosa de Thomas Edison. Tomou pau nos exames e acha que, um dia, vai passar na recuperação com a mesma fórmula que a conduziu ao fracasso na primeira tentativa. Lembra, em alguns aspectos, "O feitiço do tempo" (Groundhog Day em inglês). Aquele filme em que o sujeito acorda todo dia no mesmo dia, como se o tempo não passasse nunca. É desesperador, mas o personagem principal tem a vantagem de poder aprender alguma coisa nova a cada 24 horas. É o que ele (ao contrário do PSDB e do PFL) acaba fazendo. O que acaba sendo de alguma utilidade, ainda que o desespero o leve a se matar seguidas vezes (foto). Apenas para acordar no dia seguinte e perceber que não manda nem no seu próprio suicídio. Vocês não acham que tem a ver com o PSDB e o PFL? A eleição passou e eles continuam na mesma ladainha, como se o tempo tivesse voltado: estão ali, resmungando contra Luiz Inácio Lula da Silva e fazendo birra no Senado. Enquanto isso, o petista vai jantando o PMDB, numa operação que pode comprometer o sonhado 2010 de tucanos e pefelistas. Se o presidente conseguir (torcemos para que consiga) conduzir o país ao destravamento de que tanto fala, se levar a economia a crescer não necessariamente 5%, mas pelo menos uma média entre 4% e 5% ao ano nos próximos quatro anos, se o Banco Central ao final de seu governo tiver reduzido a taxa básica de juros para algo em torno de 6% reais e se as obras que prometeu na campanha estiverem pelo menos para sair do forno vai ficar bem difícil a vida de quem tiver apostado todas as fichas no fracasso deste segundo mandato (como foi difícil a vida de quem apostou seus trocados no fracasso deste que está no final). E Lula eventualmente poderá eleger o sucessor numa provável aliança (mesmo de segundo turno) entre PT, PMDB, PSB, PCdoB e agregados -como aconteceu agora. A oposição não tem o suicídio como alternativa, nem terá os seus problemas resolvidos pelo efeito da passagem do tempo. Melhor é aceitar o recomeço e tentar aprender alguma coisa nova a cada dia. Melhor ainda será se decidirem dizer o que pretendem fazer pelo país nos próximos quatro anos, e usarem o poder dado pelas urnas para colocar essas idéias em prática, nos estados e no Congresso. Pois esse será o seu cartão de visitas para tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2010. Mas talvez a oposição não esteja preocupada com 2010. Do mesmo jeito que todo ano tem o Dia da Marmota nos Estados Unidos e no Canadá, também tem eleição no Brasil de quatro em quatro anos. Depois de 2010 vêm 2014, 2018, 2022, 2026, 2030... Para que ter pressa? Ela é inimiga da perfeição, não é?

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Caiu a ficha (24/11)

Esta passou quase despercebida. Um grupo de parlamentares foi ao Supremo Tribunal Federal conversar sobre a proposta que transfere ao STF a atribuição de cassar o mandato de deputados e senadores culpados de quebra de decoro parlamentar. Clique aqui para ler. E qual foi a conclusão do encontro? Que é muito difícil remeter as cassações ao STF, pois o tribunal (como qualquer tribunal) tem que julgar com base na lei, e nenhuma lei em vigor define o que é quebra de decoro parlamentar. Bingo! Descobriram que essa coisa de parlamentares cassarem outros parlamentares por "quebra de decoro" nada tem a ver com o Direito ou com a Justiça. É só um resquício de hábitos e de uma mentalidade ancestrais, quando seres vivos eram queimados em oferenda à divindade, para aplacar sua ira ou agradá-la, conforme o caso. Atualmente, é a "opinião pública" quem faz o papel da divindade. Se bem que, cá entre nós, para quem se arroga poderes divinos a tal de "opinião pública" anda mal das pernas. O que eu defendo? Que os culpados sejam colocados na cadeia e paguem, com sua liberdade e com seu patrimônio, pelos crimes que cometeram. Mas mandato só quem pode tirar é quem deu. Ou seja, o eleitor.

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Deu em nada (23/11)

Esqueci de uma das mais vistosas flores deste recesso: o tal novo partido. Apareceu e desapareceu sem deixar rastro. Algum cartesiano que chegasse ao Brasil sem conhecer nada da nossa realidade poderia perguntar, logo ao descer do avião: "ora pois, mas para que um novo partido se vocês já têm tantos?". E não é que ele teria razão? E a cláusula de barreira, então, tão decantada em prosa e verso como o remédio milagroso que soldaria os cacos do nosso sistema partidário? O efeito prático da implantação da cláusula de barreira terá sido (se o Supremo não derrubá-la no próximo dia 7) apenas fazer os micropartidos serem absorvidos pelos partidos pequenos. No Congresso Nacional, por exemplo, não mudou nada. Vamos ter uma dezena de legendas, uma dezena de líderes. Um pouco mais, um pouco menos. Plus ça change, plus c'est la même chose. Fico aqui imaginando quanto papel e tinta (coisas caras) e quanto espaço em disco (coisa barata) teria sido economizado se o debate sobre a cláusula de barreira tivesse merecido do nosso jornalismo tratamento tão modesto quanto a relevância do tema. O que sobrou da cláusula de barreira? PCdoB, PV e PSOL ficaram de fora do banquete do fundo partidário e do tempo de televisão. Melhor dizendo, ficaram só com as migalhas do banquete. Se o STF disser que a lei está ok, não poderão sequer funcionar normalmente no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores. Eu nada sei de Direito, mas está na cara que impedir o funcionamento parlamentar de um partido que elegeu legisladores é inconstitucional. Decida o que decidir o STF sobre o fundo partidário e o tempo de televisão, acho que pelo menos os direitos parlamentares ele deveria garantir a todos os partidos. Não sei se tecnicamente é viável, mas é o que manda o bom senso, acho eu.

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O inocente da vez e outros assuntos (23/11)

Uma passada rápida em assuntos que sozinhos não valem um post. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enxergou uma janela de oportunidade e assumiu na prática o comando político da oposição. O inocente da vez foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O líder tucano no Senado aceitou uma carona de Luiz Inácio Lula da Silva no avião do presidente e procurou ser cortês com o petista. Coisa de gente bem-educada. Como costuma ser o Arthur Virgílio. Eu gosto dele porque é capaz de ser cáustico politicamente sem ofender pessoalmente. O Arthur só não contava que o seu gesto de cortesia fosse utilizado como escada para FHC faturar junto ao público antilulista. Tanto tempo juntos e o Arthur Virgílio ainda cai nas arapucas de FHC. Azar o nosso, que durante alguns dias fomos brindados no noticiário com o interessantíssimo debate a respeito de como o PSDB fará oposição ao governo até 2010. Ora, os governadores do PSDB procurarão arrancar o máximo possível de Lula enquanto as bancadas tucanas na Câmara e no Senado farão o possível para tornar a vida do petista um inferno. Mas isso todos nós já sabíamos, não é? Outro tema na área do PSDB é a ofensiva midiática do governador Aécio Neves, supostamente voltada para a rediscussão do pacto federativo. O problema de Aécio é outro: a dificuldade para se projetar como figura nacional, eleitoralmente falando. A inércia dá a José Serra vantagem na corrida para ter a legenda do PSDB daqui a quatro anos. Mas subestimar Aécio é um erro que eu não vou cometer. Como ele mesmo já disse, na última vez que o subestimaram ele virou presidente da Câmara dos Deputados, de onde se projetou para ser a unanimidade de Minas Gerais. E como ninguém suporta mais essa disputa entre o PT e o PSDB de São Paulo, o Aécio tem uma larga avenida para trafegar com a bandeira da conciliação e da união nacional -bandeira predileta do seu avô, Tancredo. Aécio, como Arquimedes, procura um ponto de apoio a partir do qual poderia mover o Brasil em direção a seu nome (Arquimedes era mais ambicioso: dizia que com um ponto de apoio poderia mover o mundo). Veremos se vai conseguir. E o PMDB? Vai ficar majoritariamente com Lula, mas deixará uma turma de fora, para mudar de barco se (e quando) necessário. Nesses tempos de calmaria, a confusão pode nascer do PT. Que novidade! Lula pediu ao partido que não se enrole na sucessão da Câmara dos Deputados e do Senado, mas os petistas estão acendendo o apetite da bancada de deputados do PMDB. Para usar os peemedebistas como massa de manobra. Só que no dia em que o PT se matriculou nessa escola o PMDB já cursava o pós-doutorado. Se eu pudesse dar um conselho ao PT da Câmara diria o seguinte: resolvam logo quem é o candidato de vocês, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP), e saiam costurando os apoios. Não deixem espaço para soluções heterodoxas florescerem no jardim regado pelas suas indecisões (e confusões). Na economia, o debate sobre o pós-paloccismo morreu como nasceu: sem base na realidade, ainda que tivesse um pé nos desejos de gente bem situada. Mas estar bem situado no governo não significa ter poder. Alguns amigos de Lula pagaram caro para aprender isso. E assim seguimos, com mais do mesmo em todas as áreas, até no noticiário, enquanto sofremos (nós, a minoria que viajamos de avião) nos aeroportos. Nem aí há novidade. A exemplo do que acontece desde que a ditadura acabou, o antimilitarismo serve de alvará e de biombo para todo tipo de incompetência. Já cansei dessa história de quererem sempre culpar os militares por tudo. Vamos virar essa página, para o bem do Brasil.

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Uma dúvida sobre a renúncia fiscal (22/11)

Um interessante exercício matemático do economista José Márcio Carmago está na Carta Semanal que a consultoria Tendências acaba de enviar aos seus clientes. O resumo está na tabela acima. De 1999 a 2005 a carga tributária (coluna III) subiu de 30% para 38% do PIB. O investimento público (coluna I) caiu de 5% para 2% do PIB e o privado subiu de 17% para 19% do PIB. Ou seja, se o investimento privado for dividido pela parte do PIB que permanece em mão privadas após o recolhimento dos impostos (coluna IV), concluiremos que o capital em mãos de particulares investe cerca de 30% do "seu" PIB. Segundo Camargo, é uma taxa alta para os padrões internacionais. Já o Estado está investindo apenas 5% do "seu" PIB. A partir daqui as deduções são minhas. Está na cara que mais renúncia fiscal não vai resolver o problema de aumentar em cinco pontos percentuais a taxa de investimento (na tabela, 20,5% do PIB em 2005). O que se precisa recuperar é a capacidade de o setor público investir. Não chega a ser novidade. E aí não tem choro nem vela: ou se contém o custeio (politicamente problemático), ou se faz mais dívida. Já escrevi sobre isso em O Brasil deveria se endividar mais?.

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Cotas adicionais, temporárias e declinantes (21/11)

Ainda sobre as cotas raciais, assunto abordado em post anterior, vai aqui uma complementação. Sugiro que elas sejam adicionais, temporárias e declinantes. Adicionais, porque novas vagas devem ser adicionadas ao sistema público de ensino superior -e não reservar aos pretos, pardos e índios parte das vagas já existentes. Acho que isso reduziria as resistências "brancas" à iniciativa. Temporárias, porque devem ser adotadas por um período determinado, já que a meta é convergir para mais igualdade -e não perenizar uma desigualdade de sinal contrário. E declinantes, porque seria desejável que as cotas fossem sendo suavemente eliminadas. Num exercício hipotético, se fosse estabelecida, por exemplo, uma cota de 25% das vagas nas universidades públicas para negros, pardos e índios, ela poderia eventualmente ser reduzida ao ritmo de 0,5 ponto percentual ao ano, para que fosse completamente eliminada em cinqüenta anos. Essa é a idéia. Uma modesta colaboração ao debate.

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Só agora? (20/11)

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, diz que o governo vai trabalhar pela reforma política. Se ela eventualmente incluir o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária sugiro que o país se levante em rebelião. Seria o mais adequado. A proposta de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados inclui esses pontos e, por isso, transformaria a democracia brasileira num condomínio fechado dos políticos. Ainda mais fechado do que já é. Trata-se de um golpe contra a democracia. Escrevi sobre o assunto em Perigo na curva da reforma política e O duplo erro na reforma política. O ministro Tarso Genro deu a entender também que o governo vai trabalhar pelo fim da reeleição. Claro que só agora, depois que o presidente se reelegeu. O ministro deveria esclarecer melhor sua proposta: ele é na verdade contra a reeleição dos outros. Como quando impediu o então governador Olívio Dutra de se recandidatar em 2002 ao Piratini. Esse mau passo resultou numa derrota de que o PT do Rio Grande do Sul não se recuperou até hoje. Eu sou contra o fim da reeleição. Todas as pesquisas, aliás, mostram que a maioria dos eleitores apóia o instituto da reeleição. Sobre o tema, argumentei em Como FHC ajuda Lula. E só vou acreditar na sinceridade de quem é contra a reeleição só no dia em que ela for proposta por quem ainda pode se reeleger.

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Faltam dois anos (19/11)

Lá pelo começo da década eu dava aulas de jornalismo online na Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo. O foco do curso era a usabilidade e a referência eram os textos de Jakob Nielsen. Os trabalhos dele podem ser encontrados no site www.useit.com. O curso começava com o estudo de um texto de Nielsen de agosto de 1998, The End of Legacy Media (algo como "o fim da mídia herdada"). Nele, o autor previu que a separação entre os formatos tradicionais da mídia (jornal, revista, etc.) deixaria de existir num prazo entre cinco e dez anos. Lembro que os alunos costumavam receber a previsão de Nielsen com desdém, mas a discussão que se seguia era sempre estimulante. No final, concluíamos que o jornal impresso, por exemplo, poderia até continuar por aí, existindo materialmente, mas que a previsão de Jakob Nielsen fazia sentido se "existência" fosse entendida como sinônimo de "relevância". Lembrei desses debates de anos atrás quando conversava semana passada com um amigo. Ambos viajamos de avião com uma freqüência maior do que seria razoável. Ele me disse que a única situação em que sente falta do jornal impresso é durante viagens aéreas longas. Daí eu propus que ele prestasse atenção nas salas de embarque dos aeroportos, onde hoje já há bem mais gente olhando para a tela de um notebook (geralmente conectado à Internet por uma rede sem fio) do que para uma página de jornal. E juntos notamos que não conhecemos ninguém de menos de 20 anos que leia jornal impresso. E percebemos que a Internet brasileira já tem, por baixo, uns 40 milhões de usuários, ao passo que o maior jornal do país continua tirando por volta de 300 mil exemplares em dias de semana e 400 mil no domingo -mais ou menos o que tirava uns quinze anos atrás. Faltam apenas dois anos para que o prazo dado por Nielsen se esgote. Pelo menos em relação aos jornais impressos, ele parece estar mais perto de ser confirmado do que de ser desmentido.

Leia também: Weblog Usability: The Top Ten Design Mistakes (17.10.2005)

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Pretos e mulheres (18/11)

O estudo especial do IBGE sobre cor ou raça na Pesquisa Mensal de Emprego, divulgado ontem, merece um comentário. O que mais me impressionou foi a diferença entre brancos e pretos/pardos com curso superior (25,5% a 8,2%). Mais até do que a diferença no rendimento médio (R$ 1.292,19 a R$ 660,45). Teorizem o quanto quiserem, as políticas universalistas não dão conta de desigualdades em estágio tão avançado quanto o detectado na pesquisa do IBGE. É possível que investimentos maciços na educação que o pobre recebe antes da Universidade resolvessem o problema (ou pelo menos o atenuassem) no longo prazo. "Mas quando é que esse longo prazo vai chegar, doutor?", perguntariam os interessados, se pudessem. Mais dia, menos dia, o assunto das cotas terá que ser enfrentado de uma maneira razoável. Claro que teria sido melhor se lá atrás a Abolição tivesse vindo acompanhada de uma reforma agrária para os escravos libertos. Infelizmente não foi assim que se passou. A questão é prática. Tratar igualmente os desiguais não reduz a desigualdade, pelo menos não numa velocidade aceitável. E o sistema de cotas não será novidade na legislação social brasileira. As mulheres, por exemplo, têm o direito de se aposentar antes dos homens. Trata-se de uma espécie de "cota" de gênero, não acham? De um ponto de vista intelectualmente "universalista", seria razoável que as regras para a aposentadoria de homens e mulheres fossem iguais. Qual é a minha proposta? Ainda não estou bem certo, mas penso que poderíamos adotar uma cota mista, social e racial, mas temporária. Seria como um remédio, prescrito durante tempo suficiente para ao menos reduzir essa fratura inaceitável, a mais vistosa cicatriz que carregamos da chaga da escravidão.

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Trancados em algum castelo austríaco (18/11)

Luiz Inácio Lula da Silva parece ter colocado o pé no breque para dar uma freada de arrumação no rearranjo das forças políticas para o segundo mandato. Faz sentido. Lula quer saber, antes, com quem contará de fato. Só depois vai redistribuir o poder na esfera ministerial e no resto do primeiro escalão. É uma maneira de moderar o apetite dos partidos, que agora precisarão mostrar serviço se quiserem aumentar sua musculatura. Dizem-me que Lula decidiu negociar em bloco com legendas e bancadas. Vamos ver. Se for isso mesmo, o presidente está 100% certo. De todo jeito, o cenário político anda meio estranho. Exótica, essa coisa de os derrotados tentarem se impor aos vitoriosos, assim na mão grande. Estão tentando na economia e na política. O deputado Michel Temer (PMDB-SP) canta de galo, depois de ter sido um dos comandantes do Waterloo de Geraldo Alckmin. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (vitorioso no seu estado, mas derrotado nacionalmente), está todo dia na imprensa dando alguma lição ao presidente. Para um político mineiro, Aécio está surpreendentemente exposto. Por falar em Waterloo (a célebre última batalha de Napoleão Bonaparte; clique para ampliar o clássico óleo sobre tela de Jacques-Louis David, de 1801, com a imagem do francês atravessando os Alpes), a leitura dos jornais e revistas depois da vitória de Lula leva o sujeito a respirar os ares de um Congresso de Viena em que todas as comunicações com o mundo exterior tivessem sido cortadas. Avisem a Metternich e Talleyrand que desta vez Napoleão ganhou. Se quiserem redesenhar o mapa da Europa, precisarão entender-se com o corso. Ideólogos e operadores da oposição (e redondezas) dão a impressão de que estão trancados em algum castelo austríaco, formulando planos para comandar a paz resultante da guerra que perderam. Da aristocracia, herdaram pelo menos a capacidade de dissimular o seu próprio declínio. Já é alguma coisa.

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Equívocos eclesiásticos e a dívida com Pombal (17/11)

Como não sou católico, estou fora da jurisdição espiritual da Igreja. Da jurisdição temporal, então, nem se fala. É bom que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emita de tempos em tempos as suas opiniões. Faz parte do amplo ambiente de liberdades democráticas em nosso país. Mas o bom mesmo é não sermos obrigados a seguir ou adotar as posições da CNBB. Meus agradecimentos renovados ao Marquês de Pombal, cujo retrato ilustra este post (clique para ampliar). Sei que o faço em nome dos milhões que talvez não tenham a coragem de dar a cara para bater, já que o Brasil continua sendo um país "católico". Um país em que a hierarquia obediente (às vezes nem tanto) a Roma insiste em ditar regras para quem nada tem a ver com o que a Igreja acha ou deixa de achar . Duas pérolas do dia provenientes da CNBB. Os bispos criticaram o Bolsa Família, por supostamente "viciar" os pobres e não estimular que busquem emprego. Para o bispo Aldo Pagotto, presidente da Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, "há pessoas no Nordeste que não querem mais trabalhar, que se contentam com o mínimo [recebido pelo programa]". A informação está em reportagem da Folha Online. Com o respeito que merece o bispo Pagotto, poucas vezes uma autoridade religiosa (ou outra qualquer) proferiu equívoco de tal magnitude. Já escrevi o que penso sobre o assunto em Ninguém é idiota por ser pobre. Caro bispo Pagotto, se o sujeito que recebe o Bolsa Familia rejeita uma oferta de trabalho, não é por ter se transformado num preguiçoso: é porque talvez a remuneração oferecida não lhe agrade. E cidadania é também o direito de não vender a própria força de trabalho se o comprador não chegar a um preço mínimo. Parabéns ao Bolsa Família por dar ao pobre o direito de poder recusar uma proposta de trabalho aviltante. Outra luminosidade do dia foi emitida pelo presidente da CNBB, Geraldo Majella. Também segundo a Folha Online, ele condenou as negociações dos partidos aliados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolvem cargos em troca de apoio. Disse que a nomeação dos novos ministros não pode ser tratada pelos partidos "como se estivessem dividindo o preço" da eleição de Lula e defendeu que as siglas tenham "coragem" para demonstrar "desprendimento". Estou interessado em saber como Majella sugere que seja formado o governo. Talvez Lula devesse compor um gabinete só com políticos da oposição ou com bispos "desprendidos". Piadas à parte, essa conversa do presidente da CNBB me deixou curioso. Como costuma ser composta a chapa para preencher os cargos na entidade episcopal? Será que na CNBB não há grupos, não há disputas, não há composições e concessões políticas? Ou devemos concluir que o lema dos bispos é o conhecido "faça o que eu digo mas não faça o que eu faço"? Ou o também clássico "casa de ferreiro, espeto de pau"? Dêem-se ao respeito, senhores.

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Quem é que ainda agüenta discutir isso? (17/11)

Quer ficar sabendo em tempo real quando alguém está tentando enrolar o PMDB? Fácil. Se o sujeito diz que deseja "o PMDB unido" no apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva você já sabe que o PMDB está a caminho de ser enrolado. Pedir a união do PMDB em torno de alguma coisa é muita maldade. Se eu não estou enganado, as últimas vezes em que a legenda se unificou foi precisamente para liquidar os que pretendiam unificá-la em torno de algum objetivo. Parece um paradoxo, mas não é. O PMDB só se reúne para evitar a emergência de alguém que possa assumir o comando do PMDB. Essa coisa começou na cristianização de Ulysses Guimarães em 1989. A dose se repetiu com Orestes Quércia em 1994 e Itamar Franco em 1998. A última vítima da federação de caciques do PMDB foi Anthony Garotinho, que levou longe demais sua pretensão de falar em nome da Loya Jirga peemedebista. Quando leio o noticiário sobre um eventual impasse nas negociações entre Lula e o PMDB é como se estivesse assistindo a uma reprise. Mas deixa para lá. Vou adotar uma atitude construtiva, em vez de ficar só criticando. Se o presidente me chamasse para pedir conselhos sobre a formação do seu governo eu diria o seguinte [por isso é bom ter blog, você dá palpites à vontade sem que ninguém tenha pedido]: presidente, o senhor só deveria negociar com partidos ou blocos, deveria chamar cada uma das forças políticas potencialmente capazes de lhe dar apoio no Congresso e perguntar, com objetividade, quantos votos pode garantir na Câmara dos Deputados e no Senado. Mais ou menos como fez Josef Stalin fez quando lhe disseram que o Papa tinha críticas à União Soviética. "Quantas divisões tem o Papa?", perguntou o líder soviético. Lula deveria negociar espaços no governo em troca do apoio formal de deputados e senadores. Apenas como exemplo, se o Partido A quer o Ministério B, ele que traga a lista, assinada, de seus parlamentares que vão votar sempre com o governo. Talvez você ache esse método pragmático demais. Paciência. É como funciona nas democracias em que um partido sozinho não consegue a maioria para governar. Eu acho que levaria à formação de uma coalizão política mais sólida, que talvez nos desse alguma paz nos próximos quatro anos. Se determinada bancada ou grupo rateasse em alguma votação seu(s) ministro(s) subiria(m) no telhado. E o que isso tem a ver com o PMDB? Simples. Pouco importa (ou deveria importar) para o governo se o PMDB está unido ou dividido, o que interessa é saber com quantos votos o PMDB poderá comparecer na Câmara e no Senado. Sabe-se, por exemplo, que os PMDBs do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul não vão apoiar o governo, também porque regionalmente o PT é um adversário feroz. E o que é que nós temos a ver com isso? Rigorosamente nada. Aliás, quem é que ainda agüenta essa discussão?

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A Europa, sempre a Europa (16/11)

Leio na Folha Online que Espanha, Itália e França têm um plano de paz para o Oriente Médio que não impõe ao Hamas aceitar a existência de Israel. Ou seja, não impõe a um eventual governo palestino de união nacional honrar os acordos assinados até hoje pelos governos palestinos. São grandes ;-) as chances de sucesso desse plano, como se vê. Escrevi, logo no começo da guerra entre Israel e o Hezbollah, o post Divagações sobre o Oriente Médio e os líderes que salvaram a Europa de si mesma. Está valendo. É incrível como a Europa (ou pelo menos a Ocidental) se deixa atrair por teses capitulacionistas. É o espírito de Vichy que insiste em rondar o Velho Continente, como um espectro. O problema do Oriente Médio não está na falta de planos ou de idéias, está num ponto tão simples quanto crucial: só haverá paz quando todos os habitantes da região reconhecerem o direito de todos continuarem ali. Simples assim. Mas tem gente que se dedica a ginásticas intelectuais para fugir dessa verdade. Ontem mesmo um editorial da Folha de S.Paulo propôs que os Estados Unidos convençam Israel a devolver as Colinas do Golan à Síria, em troca de a Síria ajudar os Estados Unidos a controlarem a situação no Iraque. Tive que ler mais de uma vez para acreditar que tenham escrito isso mesmo. Não pedem à Síria que reconheça o direito de Israel à existência em troca do Golan, mas apenas que transforme o Iraque (ou parte dele) num protetorado sírio. Vai ser difícil o presidente Bashar al-Assad receber uma proposta mais atraente do que essa. Ainda bem que a campanha do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU deu em nada. Nossa irrelevância no cenário político internacional nos protege de passarmos vergonha em determinadas situações.

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Estados Unidos planejam ampliar tropas no Iraque (16/11)

É o que está no The Guardian. Clique aqui para ler. O presidente George W. Bush planeja mandar mais 20 mil militares para o conflito iraquiano.

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Monitores de jardim zoológico e botânico (16/11)

O Brasil não está cedendo às potências centrais e mantém uma posição soberana na 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-12), que reúne quase 200 países em Nairóbi, no Quênia. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou no encontro a construtiva proposta de criar incentivos financeiros para estimular os países não desenvolvidos a reduzirem as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global. O Velho Mundo deseja que os países em desenvolvimento adotem metas compulsórias de redução da emissão de gases, como já acontece com os países industrializados. Clique aqui para ler reportagem no site Carta Maior. Clique aqui para ler reportagem na Folha Online. O Brasil está certo em resistir à pressão internacional. Como a China estava certa no século 19 quando resistiu à pressão britânica para liberar o consumo de ópio (veja nota anterior). Os países industrializados usaram até o limite os seus recursos naturais para proporcionar bem-estar aos seus povos, mas agora querem nos manter na pobreza e no subdesenvolvimento, a pretexto de proteger o ambiente global. A maior ameaça ao meio ambiente é a miséria. O caminho do Brasil é o desenvolvimento sustentável e sustentado (são coisas diferentes). Tirem o cavalo da chuva. Não vão nos transformar num país de monitores de jardins zoológicos e botânicos.

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A Guerra do Ópio, Sun Yat-sen e os Três Princípios do Povo (16/11)

Uma boa leitura para os dias que correm é sobre a formação da China moderna. Invejam a prosperidade e o crescimento chineses, mas as vitórias atuais da China são resultado de um longo processo de consolidação do Estado nacional. Se você tiver tempo, saiba o que era a China do século 19 lendo sobre as Guerras do Ópio. E conheça um pouco do fundador da China moderna, o nacionalista Sun Yat-sen, com os seus Três Princípios do Povo. São o direito à soberania, à democracia e ao bem-estar. Note que eles se encaixam perfeitamente no que poderia ser um programa de governo progressista para o Brasil.

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Como governos terminam prematuramente (16/11)

Reclamam, por email, que tenho escrito pouco e que ando mal-humorado. Escrevo pouco nos últimos dias porque não sou jardineiro de flores do recesso. Já escrevi aqui que Luiz Inácio Lula da Silva fará um governo de coalizão, que a política econômica não muda (nem os condutores dela) e que o governo vai (tentar) adotar uma solução continuísta nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Daqui até janeiro, é o que (me) interessa. E recuso o rótulo de mal-humorado. Só acho que estes são dias em que cabe aumentar a pressão sobre o governo, para que ele não saia dos trilhos. Sim, pois eu sou dos que torce pelo sucesso dos governos. Então vou dar um conselho grátis ao presidente. Analise com carinho as eleições de 1986 e 1998. Se for preciso, converse com o senador José Sarney e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vinte anos atrás, o PMDB arrasou na eleição para governadores e para o Congresso, cavalgando a inflação baixa do Plano Cruzado do então presidente Sarney. Oito anos atrás, FHC surfou na força do Real (a moeda) para conseguir mais um quadriênio no Palácio do Planalto. Mas logo depois da eleição de 86 Sarney abriu a porteira para a volta da inflação. E logo depois da sua reeleição FHC deixou a moeda brasileira ser corroída como se tivesse sido atirada num tanque de ácido. Sarney teve que usar toda a sua sabedoria política para não ser tirado da cadeira antes da hora e FHC vagou como um espectro até alcançar 2002. O público não perdoa o rompimento de contratos eleitorais. Ouço falar agora em desvincular o salário mínimo e os benefícios da previdência social, em conter os salários do funcionalismo, em desacelerar os aumentos reais do salário mínimo, entre outras sugestões que levam ao presidente. E vocês não querem que eu fique de mau humor! Pedem a Lula que aplique um programa que nem Geraldo Alckmin teve coragem de defender. Talvez queiram que o segundo governo do PT termine antes de começar. Lula se debate entre fazer um governo relativamente medíocre por quatro anos ou ir para o confronto com a base social dele. Espero que tenha o bom senso de escolher a primeira opção.

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Para saber tudo o que não vai acontecer (15/11)

Todo dia aparece uma evidência adicional de que os Estados Unidos são uma democracia melhor do que a nossa. Agora mesmo o republicano George W. Bush perdeu a eleição legislativa na metade de seu segundo mandato e os americanos discutem como os democratas poderão influenciar as políticas do Executivo nos próximos dois anos. Mostra-se no vizinho do norte pelo menos algum respeito pela vontade do eleitor. Já aqui os políticos se comportam como se a expressão popular por meio do voto fosse uma formalidade, útil apenas para determinar qual o bando que tomará conta da caneta que nomeia os ocupantes de cargos públicos e determina o destino das verbas discricionárias do orçamento federal. O debate pós-eleitoral freqüentemente nada tem a ver com o que se discutiu durante a eleição, com os argumentos que levaram o eleitor a decidir majoritariamente por um dos candidatos. Tudo bem que a ética e a moral da política ocupam um departamento próprio, mas as pessoas deveriam ao menos disfarçar. Em respeito a quem compareceu às urnas faz menos de três semanas. É aquela história: se você acha que o sujeito é um idiota, faça-lhe ao menos a gentileza de fingir que não acha. Seria uma demonstração de respeito. Ora, a agenda vitoriosa na eleição presidencial foi clara. Nada de privatizações, nada de cortes nos gastos de custeio, nada de reformas na Previdência que reduzam benefícios, nada de reformas trabalhistas que reduzam ou eliminem direitos. Não se trata de ser a favor ou contra essa linha, do que se trata é manter algum vínculo entre o que se vai fazer agora e o que se disse antes do dia 29 de outubro. E não me venham falar em coerência. Não estou pedindo coerência, estou reivindicando alguma funcionalidade democrática. Vamos discutir a reforma tributária, com a unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, com o fim da guerra fiscal. Isso foi proposto pelos dois candidatos que chegaram ao segundo turno. Vamos discutir a reforma política, com o voto distrital ou em lista -ou misto. Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin falaram nisso. Vamos debater como ampliar o Bolsa Família e aumentar o valor dos benefícios. Lula e Alckmin prometeram isso. Vamos dialogar sobre como fazer o país crescer 5% ao ano sem comprometer investimentos sociais. O PT e o PSDB disseram que é possível. Tem muita coisa sobre o que conversar e buscar o apoio do Congresso. Mas não tentem apresentar o programa que acabou de ser derrotado como se fosse o vitorioso. Dias atrás, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) soltou um texto para discussão chamado Uma agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza. Cloquei um link na seção Textos de outros, na coluna direita deste blog. O trabalho de Paulo Mansur Levy e Renato Vilela (organizadores) é sério e bem feito. Só que está em total oposição ao que o eleitor decidiu em outubro. É uma espécie de antiprograma (de governo) derrotado na eleição presidencial. Dê uma olhada, para saber tudo o que não vai acontecer nos próximos quatro anos no Brasil. Por absoluta falta de apoio político e popular.

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Antes banido, hoje esquecido (14/11)

Não deixa de ser sintomático. No mesmo Brasil em que todo mundo gosta de se dizer "republicano" quase ninguém comemora a proclamação da República. Pois aqui no Blog do Alon vamos comemorar. Nem que seja em protesto contra o injusto ostracismo da data. Na ditadura (1964-1985), o Hino da Proclamação da República foi oficiosamente banido, por causa destes versos:

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós,
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz

Banido na ditadura, esquecido na democracia. Menos neste blog. Clique aqui para ouvir o hino de Leopoldo Augusto Miguez. Clique aqui para ver a letra de Medeiros e Albuquerque.

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Economizar (14/11)

Ainda sobre o assunto do post anterior, Vinicius Torres Freire lembra hoje na Folha de S.Paulo que os gastos com auxílio-doença expandiram-se de R$ 3,9 bilhões em 2000 para R$ 10,9 bi em 2005. Pois eu aposto que essa diferença de R$ 7 bi é quase toda eliminável. O Brasil ficou mais doente nos últimos anos? Claro que não. Só aí são R$ 7 bi jogados fora. Quem quiser procurar o que economizar no setor público vai achar, fácil. Aliás, descobri o problema: todo mundo fala em cortar gastos públicos, o que é uma coisa antipática; a partir de hoje eu vou trocar a palavra, só vou falar em "economizar". Quero ver quem será contra economizar R$ 7 bi só em auxílio-doença.

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O Brasil (governo) deveria se endividar mais? (13/11)

Segue a movimentação governamental em torno de medidas para tentar acelerar o crescimento para um patamar de 5% ao ano. Vamos ver o que sai dessa cartola. Eu não apostaria em coisas muito impactantes. Pelo que li e ouvi, o governo vai tentar economizar algo como 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para reduzir carga tributária e alocar em investimentos públicos. Pessoalmente, acho que o segundo aspecto é mais importante hoje do que o primeiro. Antes de reduzir impostos, eu pensaria em como garantir investimentos públicos em infra-estrutura e educação. O Brasil investe cerca de 20% do PIB. Para crescer acima de 5% precisaria investir cinco pontos percentuais a mais. Uns R$ 100 bilhões a mais. O governo entrar apenas com um quinto disso me parece pouco. Investimento privado maciço em infra-estrutura no Brasil é uma miragem. Está na hora de pensar num jeito de dar essa missão novamente ao poder público. Tem gente muito boa que defende aumentar o déficit, fazer mais dívida. O déficit público brasileiro é da ordem de 3% ao ano. O da Rússia é 7,6% e o da India é 10,5%. A Rússia cresce 7,5% ao ano e a India quase 9%. Qual é a alternativa a mais dívida? Cortar no custeio e realocar para investimento. E de onde no custeio poderiam sair esses R$ 100 bi? Ou pelo menos metade deles? Eu tenho uma proposta [hoje estou cheio de propostas]. A Previdência Social poderia contribuir com uns R$ 10 bi. Outros R$ 30 bi poderiam ser buscados na redução dos juros dos títulos públicos. E mais uns R$ 10 bi viriam de gastos sociais compulsórios, com a ampliação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Aí o Estado arcaria com metade (2,5% do PIB) do investimento adicional e confiaria que a outra metade viria da iniciativa privada. Ou então faria como disse lá atrás: endividar-se-ia para investir. Acho que o mercado vai se apavorar se alguém propuser fazer mais dívida para cobrir gastos correntes. Mas, insisto: está na hora de pensar se não é o caso de fazer dívida pública para investir mais e, assim, levar o país a crescer mais.

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Por fora bela viola, por dentro pão bolorento (13/11)

Esse assunto de patriotismo me anima a escrever sobre algo que queria abordar desde a eleição: o que a oposição deve fazer nos próximos quatro anos. Eu me alinho entre os que acham que a oposição deve ser patriótica. Ou seja, agir de acordo com os mais altos interesses do país. Nada de quanto pior melhor. Nada de pensar só nos próprios objetivos. Mas qual é a melhor maneira de a oposição ajudar o Brasil? Simples: fazendo oposição. Votando sempre contra os projetos do governo. Pedindo verificação de quórum toda vez que a base governista no Congresso entrar em estado gelatinoso. Impedindo que qualquer proposta do Executivo seja aprovada como veio do Palácio. Exigindo o impossível. Ameaçando permanentemente com a instalação de CPIs. Isso seria fazer oposição de verdade. Isso seria fazer oposição patriótica. Parece-lhe absurdo? Não é. Patriótico hoje no Brasil é exigir que Luiz Inácio Lula da Silva faça um governo de coalizão congressual a partir de janeiro. É isso que a oposição precisa impor a Lula. É a única maneira de termos alguma paz nos próximos quatro anos. Deixe o país trabalhar, presidente. Governe de olho na maioria do Congresso. Reparta poder de acordo com a força de cada partido. O PT não elegeu nem 20% do Congresso. Não pode ocupar 80% do governo, a não ser que desejemos quatro anos de guerra política. Simples assim. Toda vez que você vir (ou ouvir) um petista (ou qualquer governista de esquerda) falando em governar "com a sociedade" ou propondo um "entendimento" com a oposição à margem da composição real das forças governistas no Congresso, saiba que esse belo discurso embute a resistência de alguém (pessoa ou grupo) agarrado a alguma repartição pública ou empresa estatal. Não caia nessa. Não seja um inocente útil. Não compre gato por lebre. Por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Lembre-se sempre desse ditado.

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Patriota como os americanos (13/11)

Poucas vezes um post despertou tanta polêmica quanto o anterior, sobre a interinidade de Aldo Rebelo na Presidência da República. Tive que deletar diversos comentários agressivos [você sabe que isso é proibido no Blog do Alon], com ataques anticomunistas e antinacionalistas. Aí resolvi escrever este post, para deixar registrada uma idéia. Não sobre o anticomunismo. Não dou importância a ele. É uma modalidade de pensamento político-ideológico marginal. Ou seja, que sobrevive à margem do politicamente viável. Leio eventualmente os escritos dos anticomunistas para saber o que andam pensando e fazendo. Tenho por alguns deles respeito intelectual, mas o caminho que escolheram os leva a conclusões arriscadas: soube até que passaram a condenar a Revolução Francesa como um grave erro, que segundo eles causou grandes prejuízos à humanidade. Já o antinacionalismo é algo mais ponderável, mais perigoso. E dissimulado. Às vezes se manifesta como "nacionalismo", apesar de ter raízes lá fora. Lembrem-se da valentia dos "nacionalistas" brasileiros quando a Bolívia engrossou com a Petrobrás. Chegaram perto de pedir a invasão do país vizinho. É uma modalidade de pseudonacionalismo cosmopolita ("primeiro mundo" é o seu termo preferido) que embute uma frustração profunda: queriam ter nascido em outro lugar. Eu, que nem nasci aqui (vim da Romênia), sou grato ao Brasil por ter me acolhido. E procuro retribuir com algum patriotismo. Também porque gosto de imitar os americanos. Afinal, eles são um país que deu certo -e não há por que não copiar o que funciona. Eu resolvi macaqueá-los no patriotismo deles (além de procurar aprender com a democracia deles, que admiro). Eu gosto tanto do Brasil e das nossas coisas quanto os americanos gostam dos Estados Unidos e das coisas deles. Eu acho que amar o seu país é condição indispensável para viver de cabeça erguida diante dos outros. Eu reclamo de muitas coisas no Brasil, mas amo o Brasil. E acho que os exageros nacionalistas, hoje, são menos prejudiciais a nós do que esse cinismo cosmopolita de uma parte da elite. A quem, aliás, o povo dá cada vez menos ouvidos ou importância. Mesmo o PT, que se alimentou ao longo dos anos de um cosmopolitismo que julgava mais "classista" (mas que também deitava raíses no anticomunismo), já vem sentindo na pele que, em terras brasileiras, o nacional, o democrático e o popular são coisas muito próximas e que andam juntas.

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Tirando o atraso. Um presidente da UNE no Planalto (13/11)

Ainda assuntos que não são propriamente novos. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assume a presidência por algumas horas. Para você que lê este post, uma advertência. Aldo é meu amigo. Há quase trinta anos. Estivemos juntos na primeira diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) reconstruída após o AI-5. Estive com ele na liderança do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara e, depois, na coordenação política do governo. Quando ele voltou para a Câmara eu voltei para o jornalismo. Acho que é uma injustiça com a luta dos estudantes brasileiros que um presidente da UNE nunca tenha sido eleito para ocupar a cadeira principal do Palácio do Planalto. Mas ainda espero ver isso acontecer um dia. Temos bons quadros na ativa para a tarefa. Ah, sim. Eu tenho por hábito escrever pouco sobre os amigos. Mas não poderia deixar de fazer esse registro.

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Tirando o atraso. E Bush? (12/11)

De volta a Brasília. Vamos passar rapidamente por assuntos relegados nessas duas semanas em que estivemos no Brasil que poucos freqüentam. George W. Bush perdeu as eleições legislativas em meio ao segundo mandato. O secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, caiu. Por que o republicano Bush perdeu o controle da Câmara e do Senado? Pelo mesmo motivo que o levou a vencer o democrata John Kerry dois anos atrás. Se vocês estão lembrados, Bush fez uma campanha centrada em atacar Kerry como incompetente para desempenhar a função de comandante-em-chefe das Forças Armadas. Ou seja, Bush não está entregando a mercadoria (competência na condução da guerra) que se comprometeu a entregar lá atrás. Eu não me alinho entre os entusiastas da passagem do poder aos democratas no Estados Unidos. A agenda deles para nós é uma pressão permanente para que corrijamos nossas mazelas sociais (no que eles nos ajudam) e uma pressão também permanente para que contenhamos o nosso desenvolvimento, em nome da preservação ambiental. Qualquer um percebe que se trata de um nó cego. Pedem que resolvamos um problema e querem nos tirar os meios para resolvê-lo. Não deduza do que eu escrevi que sou contra a preservação ambiental. Eu sou a favor. Sou a favor do desenvolvimento sustentável e sustentado (são duas coisas diferentes). O problema nesse debate aparece quando as potências centrais querem nos impor a estagnação como o preço a pagar para que sejamos reconhecidos como um país ambientalmente responsável.

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O Apocalipse Motorizado ganhou o The BOBs (12/11)

O site Apocalipse Motorizado foi o campeão dos blogs em língua portuguesa no The Bobs (The Best of the Blogs) da Deutsche Welle. Estávamos entre os dez finalistas. Agradeço pessoalmente, um a um, aos quase trezentos fiéis que honraram o Blog do Alon com o seu voto. Muito obrigado! E muitos parabéns ao Apocalipse Motorizado!

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Finalmente, o blogger todinho em português, e do Brasil (11/11)

Chegamos lá. Finalmente, este blog (e todos os demais hospedados no blogger) pode ser lido (e administrado) inteiramente em português. Português do Brasil. Parabéns ao Google. E parabéns ao Brasil.

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O duplo estelionato (10/11)

Para felicidade dos leitores e tristeza dos concorrentes, estou quase de volta. O Brasil ainda tem áreas em que celular não pega e as linhas telefônicas fixas são raríssimas. Vê-se que a meta de universalização da telefonia (prevista nas privatizações) não foi atingida. Azar meu. Mas nem tanto. De volta (ou quase), percebo que nada de novo aconteceu. Novo e relevante, esclareça-se. Ligo para alguns amigos que estão na ativa à cata de notícias para fechar as matérias de final de semana e sinto um desespero no ar. Recebam a minha solidariedade sincera. O desespero chegou ao ponto de um discurso do senador Aloizio Mercadante propondo corte nos gastos de custeio e aumento nos investimentos ser recebido como a sugestão de uma nova política econômica. Mas estou sendo parcialmente injusto com o senador. Ele pelo menos teve a coragem de tocar no ponto sensível da reforma da previdência social, especialmente no item do progressivo descasamento entre expectativa de vida e idade média de aposentadoria. O Brasil é mesmo o país das novidades. Já tivermos aqui exemplos de estelionato eleitoral, em que depois da eleição o vitorioso fez coisas que havia jurado não fazer. Mas duplo estelionato é uma novidade genuína. Nem Luiz Inácio Lula da Silva nem Geraldo Alckmin disseram que iriam reformar a previdência social. Ao contrário, ambos disseram que seria desnecessário, que os problemas na área poderiam ser resolvidos com boa gestão. Lula está moralmente impedido de incluir o tema na pauta. Mas como esse advérbio não vale na política, acabei de escrever uma grandíssima bobagem.

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Bons sinais em Brasília e a troca de agenda com os EUA (09/11)

De um ponto distante do território nacional, onde apenas esporadicamente é possível conectar-se. Luiz Inácio Lula da Silva dá sinais de sabedoria nos primeiros movimentos para a montagem do ministério e nas ações políticas imediatas. Fala em coalizão, valoriza o PMDB, contém o apetite do PT, prefere uma solução continuísta nas presidências do Congresso e dá pistas de que não vai mexer na equipe econômica. São todas apostas inteligentes, se o objetivo é levar o barco com tranqüilidade ao porto em 2010. Nos Estados Unidos começa a se abrir um ciclo democrata. Falem o que quiserem de George W. Bush. Mas o fato é que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos têm sido amistosas neste último período como raras vezes haviam sido anteriormente. Vamos ver qual será a agenda democrata para a América do Sul e o Brasil.

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Querem apostar? (07/11)

Um post rápido, de bem longe. Meu colega blogueiro Josias de Souza registrou hoje que o empresário Jorge Gerdau Johannpeter quer ser ministro de Lula. As condições que coloca para aceitar um eventual convite são bem poucas. Segundo Josias, o empresário

(...) deseja ter ampla autonomia para ditar os rumos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Acha que só assim poderia contribuir com os planos de Lula de impulsionar o crescimento econômico do país no segundo mandato.

Patriota o Gerdau, não acham? Para dar sua contribuição ao país ele quer apenas autonomia para gerir os investimentos do BNDES. Se eu fosse Luiz Inácio Lula da Silva aceitaria correndo esse bom negócio. Ah, sim. Li também hoje que Lula começou a receber os partidos aliados (o PTB) para negociar apoio e participação no futuro governo. Querem fazer uma aposta comigo? As negociações com os partidos serão recebidas pelos vigilantes da ética com muita reserva, vão logo levar o carimbo do fisiologismo, o carimbo do toma-lá-dá-cá. Mas uma demanda gulosa como a do senhor Gerdau -demanda que implica, antes de qualquer coisa, evidente conflito de interesses- será provavelmente tratada com naturalidade. Com equilíbrio. Isso é o Brasil.

Quem vai apostar comigo?

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Vitória da alternância na Nicarágua (07/11)

Há pelo menos uma década e meia o grosso das forças políticas da esquerda latino-americana vêm apostando tudo na democracia e na via eleitoral para atingir o poder. A exceção é a Colômbia, mas mesmo lá não parece haver outra saída para o país que não um diálogo nacional e a incorporação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ao processo político-eleitoral, juntamente com a absorção de seus combatentes pelas Forças Armadas colombianas. Os dois maiores exemplos de sucesso nesse tipo de transição (da luta armada para a via pacífica) são a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), na Nicarágua, e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), em El Salvador. A FSLN está a um passo de voltar ao poder (ao qual já chegou antes nos anos 70, mas pela via revolucionária), desta vez pelas urnas. É um evento de dimensões históricas para a América Central. Fica estranho o sujeito defender a democratização do sistema político cubano e, ao mesmo tempo, dizer que a esquerda não tem o direito de ganhar eleições na Nicarágua ou em El Salvador -ou em outro país centro-americano qualquer. Ou a democracia e a alternância no poder são para todos ou são só de mentirinha.

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Para ficar de olho (06/11)

Este blogueiro está em viagem num distante rincão da pátria. Ao longo desta semana, as atualizações serão feitas apenas esporadicamente. Diante da desimportância conjuntural dos temas nacionais, alguns assuntos mundiais serão obrigatoriamente acompanhados: a eleição nicaragüense, a formação de um governo palestino de união nacional e, naturalmente, as eleições legislativas americanas. A meia dúzia que se interessa por política internacional já pode ir colocando os seus comentários.

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Eu não quero visitar a cozinha (05/11)

Você sabe aqueles restaurantes que têm um cartaz convidando "visite nossa cozinha"? Pois eu nunca visitei. Assim como nunca quis entrar no refrigerador de um açougue para ver se estava limpo, se a carne era conservada adequadamente. Quando chego num posto de gasolina não desço do carro para debater com o proprietário (ou gerente) se o combustível é "batizado" ou não. E assim por diante. Minha visão das coisas relacionadas ao direito de quem consome é meio passadista. Delego ao Estado a tarefa de fiscalizar as empresas e pessoas com quem me relaciono na condição de consumidor. Mas não vou ficar reclamando do governo se a comida de um restaurante não me apraz. Simplesmente não apareço mais lá. Verdade que me habituei com São Paulo, onde a oferta de restaurantes é virtualmente ilimitada. Assim como a de padarias. Não há e não haverá uma cidade como São Paulo quando o assunto são as padarias. Mas alguém poderá perguntar: e se a padaria ou o restaurante lhe venderem comida estragada? Aí eu entro na Justiça em busca dos meus direitos. Bem, talvez a mudança contemporânea na esfera da informação consista exatamente nisso: passamos a ter acesso a uma quantidade de fontes informativas comparável ao contingente das padarias paulistanas. Tempos atrás, havia meia dúzia de restaurantes e padarias a que um indivíduo podia recorrer para comer notícias. Hoje são milhares. É um velho chavão da Internet, mas a verdade é que o seu concorrente passou a estar apenas a um clique de distância do seu cliente. É por isso que eu acho: mais eficaz do que ficar discutindo se a mídia agiu bem ou mal em determinada situação é ajudar na multiplicação das fontes de notícias, análises e comentários. Na eleição deste ano, por exemplo, a maior parte dos grandes veículos engajaram-se num movimento para tentar impedir a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse era o cardápio. Atraiu alguma freguesia, é verdade, mas o objetivo não foi atingido. E daí? Vamos ficar agora discutindo o menu de um restaurante que não emplacou? Eu não. Vou cuidar do meu boteco, em vez de ficar insistindo para visitar a cozinha do restaurante alheio. Jornais, revistas, rádios e tevês são na sua maioria empreendimentos privados. Eles vão sempre fazer o que os seus proprietários acharem que deve ser feito. Vocês querem debater as orientações editoriais da Radiobrás? Eu topo. Mas desconfio que ninguém vai querer. Ao que me recuso é ser colhido na armadilha totalizante de "discutir a mídia como instituição da sociedade". Se fosse da "sociedade", os dirigentes dos veículos seriam escolhidos pelo voto, ou por concurso público. Em miúdos, não dou muito palpite no que os outros devem fazer porque não quero que eles se metam a dizer o que eu devo ou não ecrever aqui no Blog do Alon. Parece-lhe ridículo e pretensioso? Lamento.

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Um Plano Alckmin para Lula e a tentação da DRU estadual (05/11)

Não foi em vão a campanha presidencial de Geraldo Alckmin. O Plano Alckmin de corte de gastos de custeio, com a conseqüente elevação dos recursos públicos para investimentos, será adotado pelo seu adversário, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. É o que está hoje no Globo Online e outros. Parece que Lula e o PT se habituaram a tomar a agenda dos adversários. Pegaram gosto. Foi assim em 2002-2003 e deu certo. Por que não repetir a dose? Tucanos e pefelistas vão reclamar (se ainda lhes tiver restado alguma energia para isso), mas na política (e em outros ramos nos quais a competitividade impera, a exemplo do jornalismo) quem pode mais chora menos. E, depois, por que não fazer como os japoneses? Por que reinventar a roda se dá para copiá-la? Caso você tenha tempo e paciência assista a um debate de que participei com o jornalista Ribamar Oliveira (O Estado de S.Paulo) e os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Gilmar Machado (PT-MG). Aconteceu entre os dois turnos da eleição presidencial, no programa Expressão Nacional da TV Câmara, apresentado por Paula Medeiros. Foi dito ali que se o futuro governo quisesse elevar o ritmo de crescimento para o patamar de 5% ao ano o presidente e os seus ministros teriam que achar no orçamento até 5% do Produto Interno Bruto, para aumentar a taxa de investimento nacional dos atuais 20% para 25% do PIB [uma parte viria do dinheiro privado, o que é sempre mais incerto, a não ser que se retomem a privatizações, politicamente inviabilizadas]. E onde buscar o dinheiro? Quando Alckmin foi confrontado na campanha com essa dúvida pegou rapidinho um desvio para a demagogia. Condenou Yoshiaki Nakano ao silêncio obsequioso, falou em demitir os “40 mil” petistas indicados para cargos de livre provimento [acho que não são nem 2 mil], em vender o Aerolula e em acelerar os pregões eletrônicos. Recusou-se a encarar o problema como tem que ser feito. Não falou para valer de previdência social nem de juros. Claro que perdeu a eleição. Lula mostrou mais frieza e calculismo (ou cara de pau, se você preferir): disse que não iria cortar nada. Agora vai cortar, sim, porque precisa. Só o rombo anual da Previdência é mais de duas vezes o que a União (sem as estatais) investe por ano. Dia desses, já depois do segundo turno, encontrei num vôo o ministro da Previdência, Nélson Machado, que me deu a boa notícia: um dos mais graves focos de desperdício nas contas do ministério, o auxílio doença, está controlado. Perguntei-lhe sobre uma nova reforma do sistema, mais especificamente sobre a idéia de estabelecer a idade mínima para a aposentadoria. A resposta foi bem realista. Ele me disse que enquanto os buracos de origem gerencial não estiverem fechados não há condições políticas para abrir esse debate na sociedade. Mas voltemos aos cortes de Lula. Quando converso com os governistas do Congresso que entendem de orçamento eles me dizem que estão otimistas com a queda na despesa para pagamento de juros, já que as perspectivas para a Selic são favoráveis. Admitem, entretanto, que se o governo quiser poupar mais agressivamente terá que enfrentar questões como previdência, salário dos servidores, salário-mínimo, vinculação de verbas para a Saúde e recursos para os programas sociais. É tudo o que está na (ou se deduz da) reportagem de hoje de O Globo. Mas há um outro problema, que só agora começa a ser discutido. É a bomba-relógio armada para 2007 com o fim previsto da Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira (C"P"MF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Essa última permite ao governo economizar, para investir ou pagar juros, 20% do que deveria gastar na Saúde e outras áreas sociais, segundo obrigações previstas na Constituição. A DRU é legítima herdeira do Fundo Social de Emergência inventado por Fernando Henrique Cardoso para dar suporte ao Plano Real no seu nascimento. Alguma coisa me diz que o Palácio do Planalto está pensando em transformar o limão numa limonada: além de prorrogar indefinidamente a CPMF e a DRU, quer ampliar esta última de 20% para 25%. Falta, porém, combinar com os russos. O lobby da Saúde no Congresso é fortíssimo. E a oposição parlamentar está louquinha para recomeçar a bater em Lula, para dizer que ele mentiu na campanha e agora vai cortar as verbas sociais. Como contornar essas resistências? Eu acho que Lula vai propor aos governadores uma desvinculação geral, inclusive nos orçamentos estaduais. Com isso, sobraria mais dinheiro para os Estados investirem. Seria música para os recém-eleitos. E essa aliança entre a União e os Estados talvez tivesse forças para enquadrar o Congresso. Mais ou menos como em 2003, quando se fizeram as reformas na previdência do setor público e na estrutura tributária. Será que a oposição vai querer colocar essa azeitona na empada de Lula? O mercado adoraria. Ou melhor, o mercado detestaria a alternativa. A opção ao corte de gastos seria atacar mais fortemente os juros, o que ajudaria também a corrigir o câmbio. Mas Lula, como se sabe, não quer nem ouvir falar em mais inflação. E o mercado não quer nem ouvir falar em mais dívida. Como quem nos governa é a aliança entre Lula e o mercado (com resultados, aliás, bastante razoáveis), suspeito que a eventualidade de uma opção mais corajosa vai ser empurrada para um outro governo.

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Ceticismo (04/11)

Perguntam-me por que não incluí a reforma política na minha agenda particular para os próximos três anos. Em primeiro lugar, trata-se de uma agenda aberta, uma primeira aproximação. Em segundo lugar, creio sinceramente que a reforma política tem pouca ou nenhuma importância. Pelo menos essa reforma de que tanto se fala. Não se choque. O tema é complexo e admite oscilação de opiniões, mas minha posição atual é próxima do que defende, por exemplo, o Fernando Rodrigues: quando a reforma política entra em pauta no Brasil -diz ele- não é para melhorar, mas para piorar o sistema. Escrevi sobre isso nos últimos meses em dois posts: Perigo na curva da reforma política (de 21 de agosto) e O duplo erro na reforma política (de 9 de setembro). Não me arrependi de tê-los escrito. Entre nós, o tema emerge sempre que o Executivo enfrenta dificuldades para subjugar o Legislativo. A locomotiva das reformas políticas desejadas no Brasil é sempre a governabilidade, nunca a representatividade. Já eu acho que a segunda é muito mais importante do que a primeira. Se estivéssemos preocupados com representatividade, o centro da discussão estaria no voto distrital. Como somos obcecados pela governabilidade, discutem-se a fidelidade partidária e o voto em lista. Sabem por que o voto distrital tem chances ínfimas de vir a ser implantado no Brasil? Porque a distritalização faria emergir a cara deformada da composição da Câmara dos Deputados, onde o eleitor do Brasil mais próspero está subrepresentado. Discordam de mim? Então digam por que estou errado. Mas lembrem-se, antes, do tanto que se gastou de papel, tinta e bytes para falar da cláusula de barreira e confiram no que deu.

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