Quanto daria no Brasil? (17/04)
O plebiscito equatoriano mostra até agora mais de 81,5% da população (no Brasil, esse é o percentual dos que defendem o fim da inimputabilidade de criminosos menores de dezoito anos, segundo a Sensus) a favor de uma Constituinte e, portanto, de uma Constituição novinha em folha. Curto e grosso: quanto você acha que teria de apoio entre nós, brasileiros, uma proposta como essa que acaba de ser aprovada no Equador pela esmagadora maioria da população?
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por Alon Feuerwerker @ 10:26:00
6 Comentários:
Se depender de mim, zero.
Já gastamos tempo demais discutindo leis que ficam apenas no papel.
Acho que poderíamos ter mais foco em fazer cumprir as leis que existem em vez de ficar fabricando desculpas.
Alon, quanto você acha que teria de apoio entre nós, brasileiros, uma proposta que considerasse homosexualidade crime?
Tenho a impressão que você está mais pra Zenão do que Diógnes, caro amigo...
Nossa Constituição é absurdamente detalhista e sacramentadora de "direitos", que ninguém sabe como fazer cumprir. Pior que essa, só outra feita por uma Câmara de mensaleiros e sanguessugas. A emenda pode sair pior que o soneto.
O problema não é abrir uma nova Constituinte, é saber qual a Constituição que vai sair dela; enxuta ou monstruosa? Restritiva ou liberal? Cheia de invenções de especialistas ou refletindo a vontade social, que nem sempre é a correta?
Para mim uns dois terços da Constituição poderiam ser transformados em lei complementar, ou mesmo ordinária; entretanto, considerando-se a quantidade de gente que dizia que os direitos e deveres tinham que estar na Constituição senão "poderiam ser perdidos", podemos trocar uma lei de 200 artigos por uma de 500 - o que seria pior que o soneto, com certeza.
Difícil cravar um número. Mas se aprovada, coisa que não seria certa, não passaria de 55%. A tese não é tão amdurecida por aqui, apesar da aparente capacidade de mobilização de setores que, em tese, poderiam encampar tal idéia.
No Equador pesaram e pesam fatores um tanto distintos, tanto quanto na Venezuela e Bolívia. São aspectos que não são exportáveis, exceto por algum viés de exagero.
Sotho
E complementando, para que uma Constituinte se não há ruptura, ou riscos de, na ordem institucional? Repito, quais razões motivariam a convocação de uma Constituinte?
Sotho
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